A Associação Hípica e Psicomotora de Viseu (AHPV) compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus utilizadores, clientes, colaboradores, parceiros e demais interessados. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados: A AHPV, com sede em Antiga Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vil de Souto, 3510-896 Viseu, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe no âmbito das suas atividades.
2. Dados Pessoais Recolhidos: A AHPV pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Nome, morada, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF) e contacto telefónico;
- Endereço de e-mail;
- Dados médicos ou de saúde necessários à prestação de serviços de sociais, de saúde, e atividades equestres, com o consentimento do titular ou do seu representante legal;
- Dados bancários ou de faturação, quando aplicável.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados: Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de inscrições em atividades e serviços oferecidos pela AHPV;
- Comunicações relacionadas com as atividades da associação;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Elaboração de relatórios e estudos internos para melhorar os serviços prestados;
- Divulgação de eventos e campanhas, com o consentimento do titular dos dados.
4. Partilha de Dados com Terceiros: A AHPV poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário e para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prestação de serviços por parceiros externos, como profissionais de saúde, mediadores ou fornecedores de serviços tecnológicos, mediante garantias adequadas de confidencialidade e segurança.
5. Prazo de Conservação dos Dados: Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto exigido por lei. Findo este prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
6. Direitos dos Titulares dos Dados: Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento;
- Solicitar a correção ou atualização dos dados pessoais;
- Requerer a eliminação dos dados, salvo quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais;
- Opor-se ao tratamento de dados pessoais ou retirar o consentimento previamente dado;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável.
Para exercer qualquer destes direitos, os titulares devem contactar a AHPV através do e-mail geral@ahpv.pt, ou por carta dirigida ao endereço da sede.
7. Medidas de Segurança: A AHPV implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:
- Controlo de acessos e cifragem de dados sensíveis;
- Utilização de firewalls e software de segurança atualizados;
- Formação dos colaboradores sobre boas práticas de proteção de dados.
8. Alterações à Política de Privacidade: A AHPV reserva-se no direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para cumprir com a legislação aplicável ou para refletir melhorias nos processos internos. As alterações serão devidamente comunicadas aos titulares dos dados.
9. Contactos e Reclamações Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento de dados pessoais, os titulares podem contactar a AHPV através de:
- E-mail: geral@ahpv.pt
- Telefone: +351962106928
- Endereço: Antiga Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vil de Souto, 3510-896 Viseu
Os titulares também têm o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considerem que os seus direitos foram violados.
Data da última atualização: 18/12/2024